Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Banco é condenado por dano moral

Justiça Federal determina solução para a demora de cirurgias ortopédicas de alta complexidade

Hospitais deverão cumprir prazos e metas sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais no caso de descumprimento. Tempo de espera para cirurgia ortopédica não deverá ultrapassar 36 meses

A Delicada Questão da Doação de Órgãos Pós-Mortem Presumida

Debater a doação de órgãos com uma legislação eficaz é de extrema importância.

Suspensa liminar que determinou à União realizar transplante renal de pacientes

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, suspendeu a execução de acórdão (decisão colegiada) prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Filas continuam nos bancos, apesar da lei que regulamente espera

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

precatórios uma análise das vantagens de esperar ou não pela fila do recebimento do precatório previsto para recebimento até 2026.

Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco

O segurado ajuizou duas ações contra a Amil sustentando que estava vinculado em plano de assistência médica quando, em dezembro de 1999, constatou-se que era portador de mieloma múltiplo.

Justiça de São Paulo autoriza mulher a doar um de seus rins a uma pessoa de seu convívio

Foi expedido alvará para realização do procedimento.

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado

O paradoxo milagre do governo para diminuir as filas do INSS

Por Gustavo Bertolini

Indenização. Queda em shopping center.

Sofrimento de danos físicos e morais. Inexistência.

Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"

A importância do jogo, agregada à massa de pessoas interessadas em assisti-lo, resultou na grande procura por latas de Neston e provocou filas e tumultos nos cincos postos de troca, instalados na cidade do Rio de Janeiro.

Negada liminar a médico acusado de fraude à lista de espera por transplante

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.